TD10: Política de Proteção à Trajetória do Estudante: avaliação de resultados de 2025

Em 2025, a Política de Proteção à Trajetória do Estudante (PPTE) na rede estadual do Rio Grande do Sul consolidou-se como um instrumento estruturado de enfrentamento da infrequência e do risco de abandono escolar, com ampla disseminação de planos de ação e estratégias de acompanhamento dos estudantes. As ações ocorreram de forma homogênea entre escolas de diferentes níveis de complexidade, indicando que a política foi institucionalizada de maneira transversal na rede.

A cobertura de estudantes em risco alto e crítico com plano de ação apresenta média estadual relevante, porém com forte desigualdade entre as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Regiões com menor volume de estudantes tendem a apresentar maiores percentuais de cobertura, enquanto CREs mais populosas enfrentam desafios operacionais para acompanhar toda a demanda, evidenciando a influência da escala na implementação da política.

A análise das razões da baixa frequência revela um padrão consistente: a falta de interesse pela escola foi o principal fator relatado em todos os níveis de risco e etapas de ensino, seguida por fatores como necessidade de trabalho, especialmente no ensino médio. No que se refere às intervenções, observa-se um padrão escalonado, com predominância de ações de contato e escuta ativa nos níveis iniciais e aumento de estratégias mais estruturadas, como encaminhamentos via FICAI e articulação com a rede intersetorial, à medida que o risco se intensifica.

Os resultados indicam que as ações desenvolvidas no âmbito da PPTE estão associadas à melhora da frequência escolar, especialmente entre estudantes de risco médio e alto. No ensino médio, a taxa de retorno dos estudantes nessas faixas de risco e que receberam as intervenções foi de 34,7% contra 22,2% dos estudantes que não receberam ação estruturada, uma diferença de 12,5 pontos percentuais em termos de efetividade. No ensino fundamental o efeito foi ainda mais intenso, sendo 43,4% a taxa de quem recebeu a intervenção recomendada e 21,5% para quem não recebeu, diferença de 21,9 pontos percentuais.

Em síntese, a política demonstra capacidade de estruturar respostas baseadas em evidências e de melhorar a frequência escolar em parte significativa dos casos, mas ainda enfrenta desafios relacionados à equidade territorial, à escala de implementação e à efetividade em contextos de alta vulnerabilidade. O principal desafio passa a ser ampliar a cobertura com qualidade, fortalecer intervenções precoces e integrar ações intersetoriais, de modo a garantir não apenas o retorno à frequência, mas a permanência sustentável dos estudantes na escola.